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Ações contra cigarros eletrônicos são recomendadas em escolas de Campos Sales

 Medidas para prevenir e combater o uso de cigarros eletrônicos nas escolas de Campos Sales foram recomendadas a órgãos municipais e estaduais. A iniciativa é do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do município. A ação busca conter o avanço do uso desses dispositivos entre jovens e adolescentes.Encaminhada à Prefeitura, à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 18) e às secretarias ligadas às áreas da educação e saúde, a recomendação orienta a inclusão de ações de prevenção e combate ao tabagismo no calendário escolar. Os órgãos citados têm prazo de 10 dias úteis para informar se irão cumprir a recomendação. 

A iniciativa foi adotada após denúncias recebidas pela Promotoria sobre a oferta, publicidade e venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos similares na cidade, inclusive para crianças e adolescentes. Em resposta, foi instaurado um procedimento administrativo para monitorar as medidas tomadas para solucionar o problema. 

 Entre as orientações feitas pelo MPCE estão campanhas de conscientização voltadas para estudantes, familiares, professores, gestores e a população, além da atualização dos regimentos escolares para prever punições relacionadas à posse, divulgação e comercialização desses produtos nas instituições de ensino.A Promotoria ainda sugeriu à Câmara Municipal a criação de uma legislação inspirada na Lei Estadual nº 17.760/2021, que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em locais públicos e privados. 

 Autor Bárbara Rabelo/Especial para O POVO 

Foto - Sarahjohnson1/Pixabay.

Fonte - O Povo Online. 


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