O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que, em razão do Carnaval, os servidores públicos estaduais encerram o expediente nesta sexta-feira (13) e retornam às atividades na quarta-feira de Cinzas (18), a partir das 13 horas. A informação foi compartilhada pelo chefe do Executivo nas redes sociais.
O governador reforçou que, durante os dias de feriado, os serviços essenciais funcionarão em regime de plantão permanente, como segurança pública, saúde e abastecimento de água, entre outros. eja como será o expediente para os servidores no Carnaval:
Sexta (13): expediente normal; Segunda (16): sem expediente; Terça (17): sem expediente; Quarta (18): retorno às 13h. Os servidores públicos da rede municipal terão ponto facultativo durante o Carnaval, segundo a Prefeitura de Fortaleza. A medida vale para a segunda (16) e a terça-feira (17). Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro, é válido até às 12h.
A data também altera funcionamento de estabelecimentos como bancos e escolas, e pode ser um período de folga prolongada para alguns trabalhadores da iniciativa privada.
Entenda o funcionamento do ponto facultativo
Nas cidades em que o Carnaval não é feriado, a decisão de conceder folga fica a critério dos empregadores. As empresas podem definir se os funcionários terão o dia livre ou se trabalharão. Em alguns casos, também é possível estabelecer acordos de compensação de horas, desde que respeitado o limite de até duas horas extras por dia.
Já nas cidades onde há decreto de feriado, os trabalhadores que precisarem atuar durante o período têm direito a uma folga compensatória ou ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
Escrito por Bergson Araujo Costa. Foto: Thiago Gadelha.
Fonte - Diário do Nordeste.
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