Com abrangência nacional, a premiação vai condecorar entes federativos, escolas e estudantes das redes públicas com um troféu e um valor em dinheiro, em cada uma das oito categorias. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 11 de agosto, Dia do Estudante.
O Prêmio MEC da Educação Brasileira tem objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas para melhorar a qualidade da aprendizagem na educação básica, levando em consideração a promoção da equidade e o alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Categorias do Prêmio MEC da Educação Brasileira
- Educação Infantil
- Alfabetização
- Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- Anos Finais do Ensino Fundamental
- Ensino Médio
- Exame Nacional do Ensino Médio - Enem
- Educação em Tempo Integral
- Educação Profissional e Tecnológica
O Ministério da Educação (MEC) vai publicar um ato normativo com especificações sobre critérios para a seleção dos vencedores, valores da premiação, forma de pagamento e dotação orçamentária.
“As despesas decorrentes da implementação do Prêmio MEC da Educação Brasileira correrão à conta das dotações consignadas na lei orçamentária anual ao Ministério da Educação, observados a disponibilidade e os limites estabelecidos na legislação orçamentária e financeira”, informa o decreto.
“Nós vamos reconhecer os esforços das redes de ensino em atingir as metas de vagas em creches, de alfabetização de crianças, da oferta de escola em tempo integral e ensino profissional, para estimular, incentivar, o trabalho de diferentes atores na melhoria da educação básica”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana (PT). O presidente Lula destacou que “uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, dos estados e dos municípios”.
O Prêmio MEC da Educação Brasileira está amparado em três princípios: igualdade de acesso e de oportunidades educacionais para todos, enfrentamento às desigualdades que comprometem a equidade educacional na garantia do direito humano à educação e fortalecimento das iniciativas e das estratégias alinhadas ao PNE que promovam a melhoria contínua da qualidade da aprendizagem na educação básica.
Foto - Kid Junior. Fonte - Diário do Nordeste.
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