Em seis meses de mandato dos atuais prefeitos, eleitos em 2024, o Ceará tem dois gestores presos, um foragido e, pelo menos, outros seis condenados na Justiça Eleitoral. A lista de cassados, no TRE-CE, inclusive, cresceu, nesta semana com a condenação de Luan Dantas (PP), prefeito de Potiretama.
O cenário político de parte dos municípios revela um quadro alarmante de instabilidade e desgoverno. O impacto desse quadro vai muito além da esfera jurídica. Os municípios afetados vivem um cotidiano de incerteza administrativa, com gestores interinos, câmaras municipais pressionadas e uma paralisia nas decisões de governo. Obras são suspensas, contratos ficam sob suspeita e os serviços básicos, como saúde e educação, sofrem com a ausência de um gestor legitimado.
Pelo menos oito prefeitos enfrentaram problemas sérios na Justiça
Dois estão presos
- Braguinha (Santa Quitéria)
- Luan Dantas (Potiretama)
Um segue foragido
Seis tiveram o mandato cassado em 1ª instância
- Ângelo Furtado, o Angim (Abaiara)
- Marcone Luna (Aurora)
- Guilherme Saraiva (Barbalha)
- Jaime Veras (Barroquinha)
- Bebeto Queiroz (Choró) - citado anteriormente
- Braguinha (Santa Quitéria) - citado anteriormente
Dois foram cassados em 2ª instância
- Bel Júnior (Senador Sá) - prefeito retornou ao cargo após recurso ao TSE
- Luan Dantas (Potiretama)
Demora dos julgamentos é um problema
Além dos desmandos administrativos, a demora nos julgamentos definitivos contribui para perpetuar o quadro de insegurança jurídica. Enquanto os processos tramitam, muitas vezes por anos, os prefeitos sub judice seguem no cargo ou articulando nos bastidores para protelar decisões.
Essa morosidade abre espaço para manobras políticas, desmobiliza a máquina pública e alimenta um sentimento de descrença por parte da população.
Momento de fragilidade
A instabilidade ocorre em um momento em que os municípios mais precisam de estabilidade para enfrentar desafios de preparar um plano de governo e governabilidade para as gestões que acabam de começar.
Some-se a isso, uma crise fiscal, e a carência de recursos para muitas políticas públicas.
O quadro impõe atuação firme do Tribunal de Contas e das câmaras municipais no âmbito administrativo e o compromisso de celeridade dos julgamentos no caso da Justiça Eleitoral.
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