Prefeito no Ceará tem prisão decretada com base na Lei Maria da Penha.

 O prefeito do município de Alcântaras (distante 261 km de Fortaleza) Joaquim Freire de Carvalho, mais conhecido como Joaquim do Quinca (PDT), teve prisão preventiva decretada por descumprimento de medida protetiva contra a irmã. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e acolhido, nessa terça-feira, 12, pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral. A vítima é a irmã do gestor, que alegou às autoridades de defesa da Mulher que era alvo de ameaças constantes por parte do irmão. Contudo, conforme a representação do MPCE, Joaquim continuou, de forma direta e indireta, ameaçando a mulher.

Em determinada ocasião, conforme o MPCE, o prefeito descumpriu a medida prevista na Lei Maria da Penha. Na oportunidade, ele diminuiu a velocidade do veículo em que estava e se aproximou da vítima. O ato foi foi filmado e utilizado pelo MP Estadual como evidência. Outra ocorrência foi relatada pela irmã de Joaquim, no dia 6 de dezembro de 2023, quarta-feira da semana passada. Na oportunidade, a mulher estava na companhia da filha, quando o marido da secretária de Educação da cidade a ameaçou: "Se for mexer com Joaquim, vai aparecer coisa… se for mexer com Joaquim, vai ser pior para vocês".

 

“Não há outra medida jurídica cabível a não ser o encarceramento provisório do representado, já que este, mesmo depois de intimado, descumpriu as medidas protetivas que lhe foram impostas”, diz a decisão. O prefeito, no entanto, está foragido. Também nesta terça-feira, 12, o gestor publicou imagens da festa 66 anos de emancipação do município.  O POVO contatou a Prefeitura de Alcântaras por meio de ligações e mensagens no WhatsApp para se manifestar acerca do caso, no entanto, não obteve retorno até a publicação desta matéria. A matéria será atualizada quando houver retorno.

Autor Luíza Vieira.

Fonte - O Povo Online.