Emissão gratuita do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Agricultura e na Ematerce de Catarina.

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o documento oficial que passou a substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para agricultores (as) e pescadores (as) artesanais.

O CAF é emitido gratuitamente através de parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Prefeitura de Catarina, Ematerce e Secretaria de Agricultura de Catarina.  

Documentação necessária (xerox legível). 

RG e CPF de todos os membros da família maiores de 18 anos;

CNIS: Cadastro Nacional de Informações Sociais (para membros da família maiores de 18 anos);

NIS: Folha resumo do Cadastro Único;

Declaração de Renda: Emitida pela Secretaria de Agricultura;

CAR: Cadastro Ambiental Rural, INCRA, ITR, CCIR, compra e venda e declaração de posse, contrato de arrendamento ou contrato de comodato (para não proprietário).

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para pescador ou pescadora artesanal:

Carteira de associado (substitui documentação do imóvel).

Para maiores informações, procurar Renê Guedes, na Ematerce ou Segundo Custódio, na Secretaria Municipal de Agricultura.

Por Diomar Araújo - Blog do Diomar Araujo - Rádio Catarina FM (Rádios Net).