Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2023
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Abre ao vigente orçamento o Crédito Especial que indica e dá providências, Indicação nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Elivando Pedroza Bezerra, que ao Poder Executivo, que seja feita a instalação de placas de sinalização de limites de velocidade, placas de preferência, semáforos na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nos cruzamentos das Ruas Antônio Leitão de Mendonça e João Ferreira dos Santos, para a segurança dos pedestres e também dos condutores do Município de Catarina., Indicação nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a ponte da Passagem do riacho na comunidade do Cavalo Magro., Indicação nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Fernando Araujo Rodrigues, que ao Poder Executivo, que seja implementado aparelhos de ar-condicionado para promover a climatização nas salas das Escolas de Todo o município., Indicação nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Fernando Araujo Rodrigues, que ao Poder Executivo, que seja instalada uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no bairro Lagoinha do município de Catarina., Indicação nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Fernando Araujo Rodrigues, que ao Poder Executivo, que torne obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública do município de Catarina., Indicação nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Elivando Pedroza Bezerra, que ao Poder Executivo, que denomine a rua situada atrás da Assembleia de Deus no bairro Pacaembu, como Valmir Soares Dantas, do Município de Catarina.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Naiara Gomes Rodrigues Carvalho, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a atualizar a Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Catarina/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que Declarar as festas de São José patrimônio cultural imaterial do Município de Catarina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que ao Poder Executivo, que seja feito o calçamento da Rua Elizeu Pedrosa e Rua Roque Chaves até o encontro com a Rua Joaquim Vieira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que Indica ao Poder Executivo, que seja feita criado 01(um) Posto de Saúde na comunidade da Chapada, no Município de Catarina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada
Fonte - Site da Câmara Municipal de Catarina.
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