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Cinco cidades do Ceará têm 27,5 mil processos pendentes e taxa de congestionamento de mais de 84%

 Novos processos chegam à Justiça do Ceará todos os dias, ao passo que os servidores do Poder Judiciário correm contra o tempo para proferir decisões e julgá-los (em um cenário que tem outros atores, representantes de outras instituições ou de pessoas físicas). Devido aos múltiplos fatores, a realidade de congestionamento de processos é diferente em cada Unidade da Justiça. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cinco Comarcas Sedes do Ceará terminaram o ano de 2021 com a taxa de congestionamento bruta superior a 84% e, juntas, somam 27.573 processos pendentes de julgamento. São elas: Ipaumirim (89,8% de taxa de congestionamento de processos), Jijoca de Jericoacoara (88,85%), Pacoti (88,31%), Aquiraz (84,8%) e Eusébio (84,62%).

Para fazer o ranking, a reportagem considerou apenas os dados das Comarcas Sedes - e não das Comarcas Vinculadas (que são agregadas às Comarcas Sedes e têm bem menos processos), com base nos dados do CNJ.

CONFIRA OS NÚMEROS DAS COMARCAS COM MAIORES TAXAS DE CONGESTIONAMENTO:

Ipaumirim
588 novos processos
178 processos julgados
285 processos baixados
2.510 processos pendentes
Taxa de congestionamento: 89,8%

Jijoca de Jericoacoara
524 novos processos
170 processos julgados
361 processos baixados
2.877 processos pendentes
Taxa de congestionamento: 88,85% Pacoti

262 novos processos
184 processos julgados
262 processos baixados
1.979 processos pendentes
Taxa de congestionamento: 88,31%

Aquiraz
1.599 novos processos
1.380 processos julgados
1.546 processos baixados
8.623 processos pendentes
Taxa de congestionamento: 84,8%

Eusébio
3.283 novos processos
1.675 processos julgados
2.105 processos baixados
11.584 processos pendentes
Taxa de congestionamento: 84,62%

As taxas de congestionamento de processos dessas Comarcas são bem maiores que a taxa de congestionamento bruto do Estado do Ceará, que terminou o ano passado em 70,8%, segundo o Conselho Nacional de Justiça. A Justiça Estadual, somada todas as instâncias, recebeu um total de 380.552 novos processos, julgou 440.644 processos e baixou mais 411.278 processos. Ao todo, o Estado continua com 997.129 processos pendentes de julgamento.

No caso de Jijoca de Jericoacoara (que tem a segunda pior taxa de congestionamento de processos), o procurador do Município, Roberto Soares Santos Júnior, apontou a falta de efetivo como o principal problema da Comarca. "A falta de servidores concursados e mantidos pelo Tribunal de Justiça do Estado é assustadora. Até o final de 2021, a Comarca contava com apenas um servidor efetivo", criticou. Uma das ações penais afetadas pelo congestionamento de processos em Jijoca de Jericoacoara é um caso de furto, de 2012, que ainda não teve sentença em dez anos e não tem movimentação desde 2016. Outro processo criminal, por um homicídio, ainda mais antigo, de 2011, também não foi julgado, mesmo com um réu identificado.

Questionado, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) respondeu, em nota, que a Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara estava com um juiz em respondência - ou seja, que acumulava mais de uma Comarca - e recebeu juiz titular apenas em outubro do ano passado, além de passar a contar com outro novo servidor e uma força-tarefa para acelerar o andamento dos processos. Com isso, em janeiro deste ano, a Unidade já produziu 1.463 expedientes e 1.543 movimentações nos processos.

O TJCE afirmou que "está trabalhando para reduzir a taxa de congestionamento das unidades judiciárias, especialmente aquelas que concentram um índice maior, por diversos motivos que levam a essa condição, como a quantidade de novos processos que ingressam a cada ano na comarca, o não crescimento da baixa processual, bem como o acervo já existente".

Uma das ações penais afetadas pelo congestionamento de processos em Jijoca de Jericoacoara é um caso de furto, de 2012, que ainda não teve sentença em dez anos e não tem movimentação desde 2016. Outro processo criminal, por um homicídio, ainda mais antigo, de 2011, também não foi julgado, mesmo com um réu identificado.

Questionado, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) respondeu, em nota, que a Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara estava com um juiz em respondência - ou seja, que acumulava mais de uma Comarca - e recebeu juiz titular apenas em outubro do ano passado, além de passar a contar com outro novo servidor e uma força-tarefa para acelerar o andamento dos processos. Com isso, em janeiro deste ano, a Unidade já produziu 1.463 expedientes e 1.543 movimentações nos processos.

O TJCE afirmou que "está trabalhando para reduzir a taxa de congestionamento das unidades judiciárias, especialmente aquelas que concentram um índice maior, por diversos motivos que levam a essa condição, como a quantidade de novos processos que ingressam a cada ano na comarca, o não crescimento da baixa processual, bem como o acervo já existente".

 Foto: Natinho Rodrigues. Diário do Nordeste

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