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Confira protocolo para retorno das aulas presenciais no Ceará; as prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada para reinício das atividades escolares presenciais.

 

O Governo do Ceará liberou a realização de aulas presenciais, em qualquer nível de educação, para todos os municípios cearenses. No entanto, para tentar garantir um quadro epidemiológico estável, o Estado também divulgou, na quarta-feira, 26, o novo protocolo setorial da Educação. Esse protocolo estabelece diretrizes para o funcionamento das escolas diante da pandemia de Covid-19.

De forma geral, as prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada para reinício das atividades escolares presenciais. Com a autorização para realizar a transição – entre a modalidade do ensino híbrido para o ensino presencial integral –, as instituições de ensino deverão seguir certas determinações estabelecidas pelas Secretaria de Saúde do Ceará.O Protocolo Setorial traz determinações do poder Executivo estadual para que seja assegurado o retorno seguro das atividades presenciais nas instituições de ensino, seguindo medidas sanitárias preconizadas pelos órgãos de saúde. As indicações são: "uso de máscaras por todos; higienização frequente das mãos; preservação do distanciamento social; organização na entrada e saída dos alunos; ventilação adequada nas salas de aula; desinfecção dos ambientes, utensílios e equipamentos com produtos regulamentados pelo órgão competente".

Além disso, destacam-se outras medidas elencadas no Plano Setorial:

- Os alunos pertencentes ao grupo de risco para Covid-19 poderão participar das atividades exclusivamente por meio remoto, desde que apresentem atestado médico; 

- As máscaras utilizadas por alunos podem ser, preferencialmente, as do tipo cirúrgica ou feitas de pano, desde que cumpram as recomendações da Anvisa que estão no material “Orientações Gerais – Máscaras faciais de uso não profissional”.

Fica a cargo da escola:

- Garantir a liberação das atividades e a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.

- As atividades deverão ser desenvolvidas preferencialmente em ambientes abertos, favoráveis à reciclagem do ar, além do que deverão respeitar o distanciamento e os limites de ocupação.

- As instituições de ensino deverão manter atividades remotas, de forma a não prejudicar os alunos que estão resguardados pela garantia de realização de aulas e avaliações na modalidade remota.

- Solicitar passaporte sanitário para alunos acima de 18 anos e colaboradores, que poderá ser tanto o comprovante físico de vacinação quanto o comprovante de vacinação digital.

- Notificar às autoridades competentes, em até 48 horas, os casos de profissionais e alunos afastados da instituição com sintomas relacionados à Covid-19.

- Vedar o acesso a qualquer pessoa, aluno, profissional, fornecedor, terceirizados ou visitante que não esteja com o uso devido de EPIs em conformidade com os protocolos vigentes.

- Adaptar disciplinas ou atividades para os novos protocolos de distanciamento e higiene. Por exemplo, aulas de Educação Física deverão seguir a liberação e o Protocolo Setorial de Atividades Físicas e proibir atividades coletivas.

- Exigir o uso de máscaras adequadas, de acordo com a situação de prática e de risco por todos os profissionais, alunos e eventuais visitantes que entrarem na instituição de ensino. 

- Todos os profissionais e colaboradores das escolas, obrigatoriamente, devem usar máscaras do tipo N95, PFF2 ou similar que tenha contato direto com público.

- A instituição de ensino deve conferir se a carteira de vacina dos alunos e profissionais está atualizada, inclusive com a de covid-19. Em caso negativo, a pessoa deverá ser orientada a atualizar as vacinas antes de retomar as atividades presenciais.

- Para garantir a menor contaminação devido aos casos, a instituição de ensino deverá seguir as recomendações de fechamento de turmas ou da sede da instituição.

- Garantir que alunos e profissionais mantenham os cabelos presos e não utilizem bijuterias, joias, anéis, relógios e outros adereços para assegurar a correta higienização das mãos e antebraços. 

Dos casos suspeitos ou confirmados na instituição de ensino:

- Garantir que alunos e profissionais fiquem em casa quando apresentarem sintomas gripais, quando tiverem familiares que residem no mesmo imóvel sintomáticos ou esperando resultado de testes. Além de garantir a comunicação à instituição de ensino, caso o aluno ou profissional tenha acessado presencialmente a instituição.

- Comunicar em até 48 horas os familiares e autoridades sanitárias da suspeita ou confirmação de alunos e profissionais do contágio pela Covid-19 e acompanhar a situação de saúde dessas pessoas.

- Cada instituição de ensino deve acordar com a unidade municipal de referência o fluxo de encaminhamento para casos suspeitos.

- Designar uma sala para isolamento temporário dos alunos ou profissionais que apresentarem sintomas quando estiverem na instituição.

- Ao identificar um estudante com sinais e sintomas de síndrome gripal, na entrada da instituição de ensino ou durante o período em que estiver em sala de aula, a instituição deve:

  1. Acionar os pais ou responsáveis, no caso de menor de idade ou dependente;
  2. Fornecer máscaras e desinfetantes para as mãos à base de álcool 70%;
  3. A pessoa só pode voltar à instituição com permissão de um médico ou após confirmado o fim do isolamento adequado;
  4. Isolar a pessoa em ambiente com ventilação natural até a chegada de pais e responsáveis ou sua saída, orientando que essa deve comparecer à unidade de saúde de referência da instituição de ensino para fazer a testagem do exame.

Recomendações ensino superior e pós-graduação:

- Organizar os horários de aula para minimizar os intervalos, fazendo com que os alunos permaneçam na instituição o menor período possível.

Confira o Protocolo Setorial completo clicando aqui.

Em caso de surtos de Covid-19 no ambiente escolar

A Sesa estabeleceu um canal de comunicação para informar as ocorrências de surtos de Covid-19 no ambiente escolar:

E-mail: cievsceara@gmail.com
Telefones:
(85) 3101 4860 (horário comercial)
(85) 98724 0455 (de 8h às 22h)

Reportagem: Levi Aguiar. Foto - Fábio Lima / O Povo. 

Fonte - O Povo Online

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