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Cearenses são levados a outros estados, passam fome e sede em trabalhos análogos à escravidão; No Estado, casos se concentram na zona rural em atividades como extração da cera de carnaúba

 


Quando as oportunidades no mercado formal de trabalho são escassas e a vulnerabilidade social está em demasia - com a ameaça da fome -, cenário constante na pandemia da Covid-19, mais cearenses ficam suscetíveis ao trabalho análogo à escravidão. Boa parte deles, inclusive, é aliciada para exploração em outros estados como Bahia e São Paulo.

Entre 2018 e 2021, 140 pessoas de origem cearense foram resgatadas em situações degradantes em outros estados brasileiros. O número é praticamente o dobro do que as liberações feitas no Ceará, com 74 resgates entre 2018 e 2021 - o que corresponde a 34,5% de todos os casos.

Os dados são de relatórios da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT/CE), levantados a pedido da reportagem do Diário do Nordeste até o fim de dezembro. As informações devem compor o banco de dados nacional sobre o assunto em janeiro.

“Pelo histórico do Ceará, de trabalhadores resgatados, pode ser destacado que a situação de vulnerabilidade é uma forma de manipulação para convencer esses trabalhadores a aceitarem qualquer condição de trabalho", analisa Daniel Arêa, chefe da Fiscalização do Trabalho no Ceará do SRT.

Um exemplo desse cenário ocorreu no interior da Bahia: em setembro de 2020, 43 trabalhadores com origem no Ceará entre 53 resgatados em Xique-Xique.

Todos os cearenses foram aliciados em Martinópolis, na região norte do Ceará, e levados para atuar na extração da carnaúba. O grupo vivia em alojamentos precários e sem alimentação adequada.

No local, foram encontrados alimentos guardados em sacos no chão no que as refeições eram preparadas em tijolos. Os trabalhadores lavavam roupas de cócoras e sob o sol por falta de estrutura. Sete resgatados, ainda, precisam dormir no mato, embaixo de árvores, pela falta de abrigo.

Processos judiciais

Os processos judiciais sobre casos de trabalho análogo à escravidão no Estado cresceram 28% nos últimos três anos. Até novembro de 2021, 23 ações foram registradas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/CE).

Em todo o ano de 2019, foram 18 ações judiciais relacionadas ao crime de serviço semelhante ao de pessoas escravizadas. 

O ano de 2021 também foi de aumento no número de resgates, com 32 vítimas em situação degradante de trabalho no total de cinco ações fiscais. Em 2020, apesar do mesmo número de ações, não houve pessoas resgatadas.

Os casos se concentraram no setor da extração da cera de carnaúba e da construção civil com destaque para a zona rural do Estado. Contudo, a percepção de quem atua na coibição dos crimes deste tipo é de aumento dos casos em Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) desde a aprovação da Reforma Trabalhista.

Além disso, o contexto de aumento da pobreza e do desemprego durante a pandemia da Covid-19 está relacionado com maior número de pessoas submetidas às situações degradantes.

“Muita gente parou de receber suas formas de sustento, então as pessoas começaram a se sujeitar a qualquer tipo de trabalho com promessa de salário”, analisa Daniel Arêa, chefe da Fiscalização do Trabalho no Ceará da SRT.

Foto: Fiscalização do Trabalho. Diário do Nordeste 

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