sexta-feira, 5 de março de 2021

Comunicado da Rádio Catarina FM Online

 


Em virtude do novo decreto da Prefeitura Municipal de Catarina (LOCKDOWN) em vigor a partir de hoje, sexta-feira, dia 5 de março até o dia 18 do corrente mês, todas as entrevistas ao vivo no estúdio da Rádio Catarina FM Online estão canceladas. A programação ao vivo durante esse período será somente jornalismo. Os programas de
Wézio Rodriguese Rozelio Souza estão suspensos durante o período de LOCKDOWN.

11 milímetros de chuva durante a madrugada de hoje em Catarina; ventania derrubou árvores no Sítio Quandus. Foto enviada por Carlos Henrique.

 


Foto enviada por Carlos Henrique.



Coronavírus em Catarina; número de casos confirmados segue em alta; 46 confirmados, 62 suspeitos e mais 3 pacientes recuperados.

 







Prefeitura de Catarina decreta lockdown de 13 dias para conter o avanço da Covid-19; começou hoje, dia 5 e termina no próximo dia 18.

 


O prefeito do município de Catarina, Dr. Thiago Paes de Andrade Rodrigues (MDB), decretou lockdown de 13 dias para conter o avanço da Covid-19 neste municipio.  O isolamento social mais rígido permitirá apenas o funcionamento dos seguintes  serviços essenciais:  hospital, postos de saúde, laboratórios de análises clínicas e postos de combustíveis.

Poderão funcionar por delivery com portas fechadas até as 20h,  farmácias, supermercados e congêneres. Todos os estabelecimentos estão proibidos de vender bebidas alcoólicas.

Em caso de descumprimento de pessoa física o valor da multa por pessoa é de R$ 200.00. Pessoa jurídica o valor estipulado no decreto municipal é de R$ 1.000.00 a R$ 50.000.00.

Leia o decreto abaixo..




Por - Diomar Araújo / Blog do Diomar Araujo 

Covid-19: chega a 79 o número de municípios em estado de calamidade pública no Ceará; veja lista

 

Foto: Camila Lima

Deputados cearenses estenderam o estado de calamidade pública a 79 municípios do Estado na sessão desta quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa do Ceará. Até então, 46 cidades estavam nesta situação devido à segunda onda da Covid-19. Com a decisão de hoje, os parlamentares resolveram incluir mais 33. Agora, as prefeituras podem aumentar gastos e fazer compras sem licitação para o combate à pandemia

Ainda em 18 de fevereiro, os deputados atenderam pedido de calamidade de 11 prefeituras. Na sessão do dia 25 de fevereiro, mais 35 foram incluídas na lista. No ano passado, durante a primeira onda da Covid-19, 170 cidades cearenses – das 184 – decretaram estado de calamidade. 

O pedido é feito pelo município. O ato é avaliado na Assembleia, que considera se a situação enfrentada pelo município corresponde a um desastre natural, econômico ou social e se a capacidade de ação do poder público está comprometida.

Com autorização do Legislativo estadual, os prefeitos podem, então, tomar empréstimos compulsórios, parcelar dívidas do município, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Além disso, os municípios ainda podem dispensar licitações de obras e serviços. De forma geral, pode-se aumentar os gastos públicos sem atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Confira a lista de municípios em estado de calamidade pública: 

  • Santana do Acaraú
  • Antonina do Norte
  • Jaguaretama
  • Cariús
  • Ibiapina
  • Tarrafas
  • Jucás
  • Maracanaú
  • Choró
  • Irauçuba
  • Fortim
  • São Gonçalo do Amarante
  • Nova Olinda
  • Paraipaba
  • Quixelô
  • Caridade
  • Umari
  • Catunda
  • Fortaleza
  • Boa Viagem
  • Aiuaba
  • Forquilha
  • Mauriti
  • Ipaumirim
  • Araripe
  • Salitre
  • Várzea Alegre
  • Cascavel
  • Uruburetama
  • Arneiroz
  • Jaguaruana
  • Cedro
  • Capistrano
  • Aratuba
  • Umirim
  • Brejo Santo
  • Assaré
  • Quiterianópolis
  • Pedra Branca
  • Solonópole
  • Quixeramobim
  • Russas
  • Groaíras
  • Barreira
  • Tururu
  • Aracoiaba
  • Icó 
  • Crateús
  • Santa Quitéria
  • Acarape
  • Altaneira
  • Barbalha 
  • Barro 
  • Baturité 
  • Campos Sales
  • Guaramiranga
  • General Sampaio
  • Ibaretama
  • Independência
  • Porteiras
  • Potiretama
  • Quixadá
  • Quixeré
  • Sobral
  • Varjota
  • Pindoretama
  • Pentecoste
  • Paramoti
  • Parambu
  • Mombaça
  • Milhã
  • Milagres
  • Meruoca
  • Martinópolis
  • Itatira
  • Itapajé
  • Iracema
  • Senador Sá
  • Crato

Camilo anuncia isenção de impostos a bares e restaurantes, e auxílio de mil reais a desempregados do setor no Ceará

 

Foto: Helene Santos/SVM

O governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (4), anunciou um pacote de medidas para auxiliar o setor de bares e restaurantes do Ceará. Dentre elas, está a concessão de auxílio financeiro de R$ 1 mil a desempregados do setor. Segundo o gestor, a quantidade de pessoas nessa situação gira entre 5 mil e 10 mil. Ainda não há mais informações sobre como será o processo para solicitar o auxílio.

Foi anunciada também a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano de 2021 a veículos registrados nos nomes das empresas. Aqueles pequenos empreendedores cujos veículos são registrados nos próprios nomes terão direito à isenção em um automóvel. As contas de água de março, abril e maio também não precisarão ser pagas.

Já em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor poderá ser parcelado em até 60 vezes.

Com novo decreto, academias, atendimento presencial em restaurantes e celebrações em igrejas de Fortaleza serão suspensos

Confira as medidas:

Parcelamento de todos os débitos de ICMS em 60 vezes

Isenção do IPVA de 2021 para veículos registrados na empresa, e até um carro que esteja no nome do profissional autônomo ou MEI que atue no segmento

Criação do Selo Lazer Seguro (que fornece tratamento diferenciado por comprovar que o estabelecimento cumpre os protocolos de segurança)

O governo vai pagar a conta de água de março, abril e maio de todos os estabelecimentos (restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, e outros similares)

Isentar todos os débitos de conta de água de março de 2020 até final de fevereiro de 2021 serão também isentados

Isentar o pagamento da tarifa de contingência

Auxílio financeiro para os desempregados do setor de alimentação em R$ 1 mil, a ser pago em duas parcelas (março e abril)

Representantes do setor de bares e restaurantes, e também da área de eventos, lamentaram a suspensão das atividades pelo período de 14 dias. Taiene Righetto, presidente da Associação de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel), pediu mais atenção ao setor.

"Nós viemos com grandes restrições já há pelo menos 30 dias mais que qualquer outro setor da economia e agora o fechamento total. Esse preço é pago com falências e demissões. Já fechamos dois mil postos de trabalho nos últimos 30 dias e agora acredito que venha aí uma avalanche de falências imensuráveis e de demissões",

O pacote de medidas para o setor foi prometido pelo governador desde o último dia 26 de fevereiro. "Também temos conversado com o setor de bares e restaurantes para discutir algumas medidas de apoio, assim como lançamos recentemente para o setor de eventos. Já devemos anunciar essas medidas no começo da próxima semana", comentou o governador à época.