quinta-feira, 4 de março de 2021

1ª fase de vacinação contra a Convid-19 em Catarina; 607 doses aplicadas: 312 profissionais de saúde e 295 idosos acima de 75 anos.

 

Fotos - Carlos Eduardo (Prefeitura de Catarina)

A Prefeitura Municipal de Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quarta-feira (3), dados atualizados da vacinação contra a Covid-19 neste município.

Até agora, já foram vacinados 312 profissionais de saúde e 295 idosos acima de 75 anos.




Por - Diomar Araújo  - Blog do Diomar Araujo


Catarina na lista das 71 cidades cearenses que querem comprar vacina fora do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19; matéria do Diário do Nordeste.

 

Foto - Carlos Eduardo (Prefeitura de Catarina)

Ao menos 71 municípios do Ceará já demonstraram interesse formal em aderir ao consórcio nacional de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19. O número representa 38,5% das cidades cearenses.  A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) organiza a lista, e dá apoio jurídico às prefeituras que fizerem o cadastro. Integrar a lista, no entanto, não significa a imediata garantia de compra dos imunizantes. Até a manhã desta quarta-feira (3), já eram 649 cidades interessadas em todo o País. Outros municípios que quiserem integrar o consórcio terão até o dia 22 de março para cumprir o trâmite necessário à adesão. Em termos gerais, a ideia da FNP é viabilizar os trâmites jurídicos que permitam a atuação consorciada, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI). Câmara    

O primeiro processo a ser efetuado pelos prefeitos é conseguir o aval dos vereadores. Para facilitar o trâmite, a FNP vai distribuir aos gestores a minuta de um projeto de lei para ser enviado às Câmaras. Cada prefeito é responsável por viabilizar a autorização das respectivas Casas Legislativas. O presidente da FNP, Jonas Donizette, informou, ainda segunda-feira (1°), que o modelo do projeto de lei a ser encaminhado para as casas legislativas será padronizado para todos os municípios que quiserem aderir à iniciativa.   

“A compra de vacinas por meio de consórcio público evitará a competição federativa e confere segurança jurídica dando ganho de escala e negociando melhores preços, prazos e condições contratuais”, diz uma nota informativa da Frente.  

A ação faz parte de um conjunto de medidas, que preparam estados e municípios para comprar os imunizantes em caso de fracasso do Governo Federal. Nesta terça-feira (2), governadores se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar, inclusive, sobre o assunto. Calendário a ser seguido por prefeitos interessados em fazer parte do consórcio:  

-  Dia 1° de março: disponibilização do formulário para manifestação de interesse de adesão ao Consórcio: 

- Até 5 de março, 12h: prazo para manifestação de interesse de adesão do Consórcio; 

- 5 de março, 16h: disponibilização no site da FNP do protocolo de intenções e da minuta de projeto de lei, com justificativa; 

- Até 19 de março: prazo para os municípios enviarem respectiva lei municipal aprovada para o e-mail: consorcio.vacina@fnp.org.br

- 22 de março, 15h: Assembleia de instalação do Consórcio. 

Cidades cearenes que demonstraram interesse em integrar o consórcio (atualizado em 3/3 às 11h05): 

  • Juazeiro Do Norte  
  • Sobral
  • Itapipoca  
  • Aracati  
  • Acaraú  
  • Tauá  
  • Granja 
  • Boa Viagem  
  • Brejo Santo 
  • São Gonçalo Do Amarante  
  • Jaguaribe  
  • Redenção  
  • Marco  
  • Tamboril 
  • Senador Pompeu  
  • Forquilha  
  • Caridade  
  • Quiterianópolis  
  • Catarina 
  • Umirim  
  • Santana Do Cariri  
  • Alto Santo  
  • Piquet Carneiro  
  • Tururu  
  • Quixelô  
  • Nova Olinda 
  • Porteiras  
  • Uruoca 
  • Miraíma  
  • Milhã  
  • São Luís Do Curu 
  • Paramoti  
  • Jaguaribara  
  • Taiçaba 
  • General Sampaio 
  • Guaramiranga  
  • Solonópole  
  • Camocim  
  • Moraújo 
  • Hidrolândia 
  • Apuiarés  
  • Ibiapina  
  • Viçosa Do Ceará  
  • Crato  
  • Missão Velha 
  • Caucaia  
  • Iguatu  
  • Ipueiras 
  • Santa Quitéria 
  • Fortaleza  
  • Acopiara 
  • Frecheirinha 
  • Fortim 
  • Madalena 
  • Tabuleiro Do Norte 
  • São Benedito 
  • Aquiraz 
  • Milagres 
  • Deputado Irapuan Pinheiro 
  • Reriutaba 
  • Cedro 
  • Jaguaruana 
  • Várzea Alegre 
  • Maracanaú 
  • Meruoca 
  • Jijoca De Jericoacoara 
  • Quixadá 
  • Jaguaretama 
  • Orós 
  • Pereiro 
  • Pedra Branca 

Senado aprova em primeiro turno PEC que libera pagamento do auxílio emergencial

 

Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil/Divulgação/ND

O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo turno. Depois, a proposta vai para a Câmara dos Deputados.A votação ocorreu após uma articulação de líderes do Senado para retirar as despesas do Bolsa Família, calculadas em R$ 34,9 bilhões, do teto de gastos neste ano. A tentativa causou reação negativa da equipe econômica e do mercado financeiro e foi chamada de "balão de ensaio" do Senado nos bastidores. Agora, a negociação é usar a economia de recursos do orçamento do Bolsa Família nos quatro meses de concessão do auxílio para reforçar o programa no segundo semestre.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast Político, o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, nesta quarta-feira, 3. No encontro, foi discutida a possibilidade de edição de uma medida para o pagamento do auxílio sem aprovação da PEC. O próprio ministro Dantas sinalizou essa possibilidade em tuíte postado nas suas redes sociais como tentativa de evitar que a votação desfigurasse o teto de gastos. O parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) autoriza o governo a conceder uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021. O benefício será pago após abertura de crédito extraordinário no Orçamento, aumentando o endividamento da União e limitado a R$ 44 bilhões.

O custo extra com a nova rodada do auxílio emergencial deve ficar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões, segundo estimativa do governo. Essa despesa ficará fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário. A proposta dispensa a necessidade de o crédito cumprir a "urgência" e a "imprevisibilidade" exigências na Constituição para esse tipo de instrumento. Em contrapartida, a PEC aciona automaticamente gatilhos para contenção de gastos na União quando a despesa obrigatória, como salários, ultrapassar 95% do total das despesas primárias, que também incluem investimentos. Com isso, o governo poderá congelar a remuneração do funcionalismo e evitar o crescimento de subsídios.

Os gatilhos, porém, só seriam acionados em 2025, de acordo com projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o que coloca o ajuste em um cenário ainda longínquo para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele poderia, por exemplo, conceder reajustes salariais em 2022, ano de eleição. Os mesmos gatilhos de contenção de despesas são autorizados para União, Estados e municípios quando as despesas superarem 95% da arrecadação. Nesse caso, porém, a medida é opcional. No cenário atual, 14 Estados poderiam se valer da medida, de acordo com parâmetros do Tesouro Nacional. Na prática, no entanto, cada governo estadual tem definido uma metodologia própria para apurar as despesas correntes. Nesse sentido, um Estado pode manipular os dados para acionar os gatilhos ou até mesmo para escapar das medidas polêmicas.

180 municípios do Ceará estão em risco alto e altíssimo da Covid; Camilo recomendará lockdown

Foto - Wandenberg Belém/SVM

O governador Camilo Santana passará os próximos dias em reuniões com prefeitos de municípios cearenses com risco alto ou altíssimo para recomendá-los a aderir ao lockdown. O isolamento social rígido voltará a ser realidade no Estado a partir da sexta-feira (5), com Fortaleza tendo a medida imposta. Nas novas determinações de isolamento social rígido, que valerão de 5 a 18 de março, cidades em situação preocupante serão encorajadas a entrar em lockdown. Atualmente, conforme o IntegraSUS, apenas 4 municípios cearenses não estão em risco alto ou altíssimo para a Covid-19: Russas, Pereiro, São João do Jaguaribe e Alto Santo. 

Isto significa dizer que 97,8% do estado tem gravidade elevada de risco para a disseminação do novo coronavírus. "Vamos passar os próximos dias conversando com os prefeitos para apoiar os municípios para que tenham estrutura para tomar essas medidas", comenta Camilo. O prefeito da Capital cearense, Sarto Nogueira, também participou do anúncio.

Cenário grave

A incidência de casos do novo coronavírus, ainda segundo o IntegraSUS, plataforma da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), segue em tendência crescente e está em 241,1 por 100 mil habitantes. Segunda onda se alastrada pelo Estado, que anteriormente já havia decretado "toque de recolher". 

Os diagnósticos positivos para Covid-19 seguem crescentes em Fortaleza desde o início de 2021 e atingiram, na penúltima semana de fevereiro, o recorde deste ano. Entre os dias 14 e 20, em apenas sete dias, 5.241 casos foram confirmados na Capital.

Apelo

Também presente na live de anúncio das medidas rígidas, o secretário de Saúde, Dr. Cabeto, fez um pedido para os cearenses. "São 14 dias muito necessários e é quase um apelo dos profissionais de saúde. Eles estão nos pedindo ajuda para atender a população, isso é um apelo em todas as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e hospitais", disse o médico.