quinta-feira, 4 de março de 2021

Catarina na lista das 71 cidades cearenses que querem comprar vacina fora do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19; matéria do Diário do Nordeste.

 

Foto - Carlos Eduardo (Prefeitura de Catarina)

Ao menos 71 municípios do Ceará já demonstraram interesse formal em aderir ao consórcio nacional de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19. O número representa 38,5% das cidades cearenses.  A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) organiza a lista, e dá apoio jurídico às prefeituras que fizerem o cadastro. Integrar a lista, no entanto, não significa a imediata garantia de compra dos imunizantes. Até a manhã desta quarta-feira (3), já eram 649 cidades interessadas em todo o País. Outros municípios que quiserem integrar o consórcio terão até o dia 22 de março para cumprir o trâmite necessário à adesão. Em termos gerais, a ideia da FNP é viabilizar os trâmites jurídicos que permitam a atuação consorciada, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI). Câmara    

O primeiro processo a ser efetuado pelos prefeitos é conseguir o aval dos vereadores. Para facilitar o trâmite, a FNP vai distribuir aos gestores a minuta de um projeto de lei para ser enviado às Câmaras. Cada prefeito é responsável por viabilizar a autorização das respectivas Casas Legislativas. O presidente da FNP, Jonas Donizette, informou, ainda segunda-feira (1°), que o modelo do projeto de lei a ser encaminhado para as casas legislativas será padronizado para todos os municípios que quiserem aderir à iniciativa.   

“A compra de vacinas por meio de consórcio público evitará a competição federativa e confere segurança jurídica dando ganho de escala e negociando melhores preços, prazos e condições contratuais”, diz uma nota informativa da Frente.  

A ação faz parte de um conjunto de medidas, que preparam estados e municípios para comprar os imunizantes em caso de fracasso do Governo Federal. Nesta terça-feira (2), governadores se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar, inclusive, sobre o assunto. Calendário a ser seguido por prefeitos interessados em fazer parte do consórcio:  

-  Dia 1° de março: disponibilização do formulário para manifestação de interesse de adesão ao Consórcio: 

- Até 5 de março, 12h: prazo para manifestação de interesse de adesão do Consórcio; 

- 5 de março, 16h: disponibilização no site da FNP do protocolo de intenções e da minuta de projeto de lei, com justificativa; 

- Até 19 de março: prazo para os municípios enviarem respectiva lei municipal aprovada para o e-mail: consorcio.vacina@fnp.org.br

- 22 de março, 15h: Assembleia de instalação do Consórcio. 

Cidades cearenes que demonstraram interesse em integrar o consórcio (atualizado em 3/3 às 11h05): 

  • Juazeiro Do Norte  
  • Sobral
  • Itapipoca  
  • Aracati  
  • Acaraú  
  • Tauá  
  • Granja 
  • Boa Viagem  
  • Brejo Santo 
  • São Gonçalo Do Amarante  
  • Jaguaribe  
  • Redenção  
  • Marco  
  • Tamboril 
  • Senador Pompeu  
  • Forquilha  
  • Caridade  
  • Quiterianópolis  
  • Catarina 
  • Umirim  
  • Santana Do Cariri  
  • Alto Santo  
  • Piquet Carneiro  
  • Tururu  
  • Quixelô  
  • Nova Olinda 
  • Porteiras  
  • Uruoca 
  • Miraíma  
  • Milhã  
  • São Luís Do Curu 
  • Paramoti  
  • Jaguaribara  
  • Taiçaba 
  • General Sampaio 
  • Guaramiranga  
  • Solonópole  
  • Camocim  
  • Moraújo 
  • Hidrolândia 
  • Apuiarés  
  • Ibiapina  
  • Viçosa Do Ceará  
  • Crato  
  • Missão Velha 
  • Caucaia  
  • Iguatu  
  • Ipueiras 
  • Santa Quitéria 
  • Fortaleza  
  • Acopiara 
  • Frecheirinha 
  • Fortim 
  • Madalena 
  • Tabuleiro Do Norte 
  • São Benedito 
  • Aquiraz 
  • Milagres 
  • Deputado Irapuan Pinheiro 
  • Reriutaba 
  • Cedro 
  • Jaguaruana 
  • Várzea Alegre 
  • Maracanaú 
  • Meruoca 
  • Jijoca De Jericoacoara 
  • Quixadá 
  • Jaguaretama 
  • Orós 
  • Pereiro 
  • Pedra Branca