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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Aplicação de recursos para a saúde é fiscalizada em 72 municípios do Ceará pelo Ministério Público; Catarina não está na lista: Diário do Nordeste.

MPCE deflagra operação contra fraudes em licitações de prefeituras ...
Foto - Ministério Público do Ceará 
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos contratos de aquisição de recursos da saúde durante o combate ao novo coronavírus no Estado. Ao todo, 72 municípios são alvos de procedimentos.  Até o momento, foram instaurados 134 procedimentos. Às terças-feiras, o órgão divulga o balanço dos procedimentos realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual. A lista com todos os procedimentos pode ser acessada neste link.
São fiscalizadas a instalação de hospitais de campanha, compra de respiradores, de testes para Covid-19, de EPIs e de outros insumos que surgem por representações e denúncias recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE. 
“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas para os promotores de Justiça, que realizam todas as diligências necessárias para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo", explica o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre o trabalho realizado pelo órgão. 
O acompanhamento da aplicação de recursos públicos pode ser feita por meio dos Portais da Transparência do Ceará e dos municípios. De acordo com a Lei da Transparência, a União, os estados e os municípios são obrigados a divulgar seus gastos na Internet em tempo real.
Um dia após ter iniciado o processo de flexibilização do distanciamneto social, o Ceará registrou, pela primeira vez, mais de 300 óbitos em um intervalo de 29 horas. O Estado tem, ao todo, 55.472 casos positivos de Covid-19 e 3.524 óbitos, segundo dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde. A atualização foi às 9h08 desta quarta-feira (3).
Confira lista com as cidades alvos da fiscalização: 
  • Acarape;
  • Acaraú;
  • Acopiara;
  • Amontada;
  • Aracati;
  • Araripe;
  • Arneiroz;
  • Aurora;
  • Barbalha;
  • Barreira;
  • Barroquinha;
  • Baturité;
  • Bela Cruz;
  • Boa Viagem;
  • Caridade;
  • Caririaçu;
  • Caucaia;
  • Cedro;
  • Chaval;
  • Chorozinho;
  • Coreaú;
  • Crato;
  • Cruz;
  • Eusébio;
  • Farias Brito;
  • Forquilha;
  • Fortaleza;
  • Fortim;
  • Graça;
  • Hidrolândia;
  • Ibiapina;
  • Icó;
  • Iguatu;
  • Independência;
  • Itapajé;
  • Itapipoca;
  • Itatira;
  • Jaguaruana;
  • Jijoca de Jericoacoara;
  • Juazeiro do Norte;
  • Limoeiro do Norte;
  • Marco;
  • Massapê;
  • Mauriti;
  • Missão Velha;
  • Mombaça;
  • Morrinhos;
  • Mucambo;
  • Novo Oriente;
  • Pacujá;
  • Palhano;
  • Paraipaba;
  • Parambu;
  • Pedra Branca;
  • Pereiro;
  • Potengi;
  • Quiterianopolis;
  • Quixadá;
  • Quixeramobim;
  • Russas;
  • Saboeiro;
  • Santana do Acaraú;
  • Santana do Cariri;
  • São Benedito;
  • São João do Jaguaribe;
  • Sobral;
  • Tamboril;
  • Tauá;
  • Trairi;
  • Uruoca;
  • Várzea Alegre;
  • Viçosa do Ceará


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