sábado, 23 de maio de 2020

Prefeitura de Arneiroz revoga decreto que permitia abertura de igrejas

A imagem pode conter: nuvem, céu e atividades ao ar livre
Foto - Gomes Fotografias - Facebook da Paróquia de Arneiroz 

A Prefeitura de Arneiroz, no Ceará, revogou o decreto que autoriza as atividades em igrejas do município do interior do Estado, a partir de 1º de junho. O gestor atendeu a solicitação do Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Tauá, que solicitou ao prefeito Edgar de Castro Monteiro a revogação imediata da medida. A cidade registrou 18 casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, segundo a última

atualização da plataforma IntegraSUS, da Secretariada Saúde, às 13h19 desta quinta. A recomendação do PMCE foi divulgada nesta sexta-feira (22), dois dias depois do gestor publicar a liberação do funcionamento de igrejas, templos e demais instituições religiosas na cidade.

No documento, o Ministério Público também solicita ao prefeito que se abstenha de editar o ato de igual ou teor semelhante, que contrariem as determinações do Governo do Estado, que desde o dia 19 de março decretou medidas de isolamento social para conter a proliferação da Covid-19.

Conforme o MPCE, o descumprimento da recomendação poderá motivar o ajuizamento de ação civil pública, inclusive por ato de improbidade administrativa, entre outras providências, como a comunicação ao Procurador-Geral de Justiça, que poderia avaliar a possibilidade de representar junto ao Tribunal de Justiça pela intervenção estadual.

De acordo com a Prefeitura de Arneiroz, o decreto foi criado diante das ações do município ao longo tempo, do número de casos confirmados e casos curados, sem gravidade, bem como do clamor da população pelo retorno das reuniões.


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