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Em Arneiroz; vereadores de oposição votam contra e projeto do executivo que isenta consumidores da taxa de iluminação pública não é aprovado.

O Prefeito Edgar Monteiro disse que o projeto atendia o anseio da população e que esperava a aprovação da oposição.
Foto - Flaviano Oliveira 

O Prefeito de Arneiroz, Edgar Monteiro, enviou a Câmara Municipal – um Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - sobre contribuição de iluminação pública, que aumentava a isenção dos consumidores residenciais de 80 para 100kwh e os não residenciais de 30 para 50kwh na zona urbana e isentava 100% os consumidores localizados na zona rural, com exceção dos distritos.



Na ocasião, o referido projeto foi apreciado pelos parlamentares e votado na última sessão ordinária, realizada na manhã de sábado, 09, votando contra o projeto os vereadores da bancada oposicionista, Airles Feitosa e Hozanéria Pedrosa. O vereador Eraldo de Sousa não compareceu a reunião.

Votaram a favor do projeto os vereadores Iracildo Vieira, Airton Oliveira, Nara Ruthe e Dadá do Gustavo. Ausente o vereador Chiquinho Feitosa. Como se tratava de um projeto de lei complementar seria necessário o voto da maioria absoluta dos membros da casa, ou seja, 05 vereadores, porém nesse caso o presidente não vota, explicou a assessoria jurídica do legislativo. O Prefeito de Arneiroz Edgar Monteiro disse que fez sua parte atendendo o anseio de toda a população Arneirozense, em especial a mais carente, e informou ainda que não esperava o voto contrário da oposição.

O executivo informou ainda que como não há mais prazo este ano para que o projeto seja reavaliado pelo Legislativo local, em 2020 o mesmo será reenviado a Câmara e acredita que dessa vez será atendido ao anseio do povo. Com isso, uma vez aprovado, o município iria pagar de 10 a 12 mil reais mensal em relação a taxa de iluminação pública, para insentar a zona rural e cobrir a taxa correspondente de 30kwh pra 50kwh e de 80kwh para 100kwh.

As alíquotas apresentadas no respectivo projeto do executivo arneirozense são semelhantes às constantes na Lei do município de Tauá.

Segundo o prefeito Edgar, o mesmo se preocupou em fazer esta alteração melhorando assim consequentemente para quem consome até 100kwh e da população da zona rural.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Arneiroz.

Matéria extraída do Facebook do prefeito de Arneiroz, Edgar de Castro Monteiro.

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