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Foto: Reprodução/Facebook |
A Prefeitura de Aiuaba exonerou 14 servidores
de cargos comissionados cujas nomeações caracterizavam prática de nepotismo,
após recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Os servidores foram
destituídos no último dia 22 de julho. Segundo o MPCE, um levantamento feito
pelo órgão mostrou nomeações de pessoas com parentesco de até 3º grau com os
gestores do município. "A nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante
n. 13 do Supremo Tribunal Federal", informa o MPCE.
Os servidores incluíam filho e cunhado
do prefeito, irmãos da vice-prefeita e outros parentes de gestores do Executivo
e do Legislativo local, de acordo com o ministério.
Após detectar as irregularidades, a
Promotoria de Justiça de Aiuaba emitiu recomendação defendendo a exoneração
imediata dos servidores irregulares, que foi cumprida pelo prefeito.
O MPCE esclarece, no entanto, que as
exonerações não excluem a responsabilização dos gestores por ato de improbidade
administrativa e que a apuração de eventuais casos de nepotismo continua sendo
feita pela Promotoria de Justiça de Aiuaba.
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