quarta-feira, 5 de junho de 2019

Juíz de Direito de Icó revela detalhes da transferência de detentos da cadeia pública para Fortaleza

Foto - Richard Lopes
A transferência de presos da Cadeia Pública de Icó foi realizada no último sábado, 31. A operação mobilizou 18 agentes penitenciários, sendo três do Grupo de Operações Regionalizadas (Gore) e 15  do Grupo de Intervenção e Vistoria(GIV). Dezoito detentos foram encaminhados para CPPL 4, de Itaitinga – Casa de Privação Provisória de Liberdade e 46, para o Instituto Penal Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. O juíz de Direito, Francisco Ireilton Bezerra Freire, revelou que 18 detentos são provisórios e 46 condenados.


A Cadeia Pública de Icó foi construída com capacidade para 45 presos e estava com uma população com 125 de detentos. Com a remoção, restaram 61 encarcerados.
A transferência foi feita a pedido da secretaria de Administração Penitenciária do Ceará.
Na manhã desta terça feira, o juíz de Direito, Francisco Ireilton, mandou fixar no flanelógrafo a lista com os nomes dos detentos transferidos para conhecimento de advogados e familiares.

Os familiares dos presos estão insatisfeitos, pois alegam falta de condições financeiras para visitá-los, na região Metropolitana de Fortaleza.
O juíz acredita que brevemente, a cadeia de Icó passará a ser um centro de triagem, onde receberá somente presos flagranteados e provisórios.

Francisco Ireilton ressaltou que em 23 de março de 2018, havia baixado uma portaria, interditando parcialmente o presídio local. Com o fechamento de cadeias da região, detentos estavam sendo encaminhados para a cadeia de Icó, provocando uma superlotação.
O magistrado já pensa em voltar atrás e desinterditar a unidade. Os únicos presos que ainda estavam sendo acomodados na cadeia eram oriundos de Jucás, pois foi aberta uma exceção.
Atualmente, 28 presos no regime semiaberto e nove no regime aberto estão usando tornozeleiras eletrônicas em Icó.

O juíz Francisco Ireilton acrescentou que o quarto mutirão carcerário terá início no dia 1º de julho próximo indo até o dia 22, e que irá reunir advogados, comissão de Direitos Humanos da OAB e Ministério Público do Estado do Ceará.
De acordo com o juíz Francisco Ireilton, Icó foi o pioneiro em mutirão carcerário, que visa revisar processos dos detentos e outras querelas pendentes na esfera judiciária. Dependendo de cada caso, o detento pode ter sua pena  reavaliada sobre a necessidade de prisão para preso provisório ou ter direito a progressão de regime no caso de condenado.

O magistrado lamentou a falta de defensor público na Comarca há bastante tempo.

Com colaboração de Richard Lopes




RÁDIO CATARINA FM ONLINE, CLIQUE NA IMAGEM PARA OUVIR.


RÁDIO CATARINA FM ONLINE, CLIQUE NA IMAGEM PARA OUVIR.