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quarta-feira, 5 de junho de 2019

Juíz de Direito de Icó revela detalhes da transferência de detentos da cadeia pública para Fortaleza

Foto - Richard Lopes
A transferência de presos da Cadeia Pública de Icó foi realizada no último sábado, 31. A operação mobilizou 18 agentes penitenciários, sendo três do Grupo de Operações Regionalizadas (Gore) e 15  do Grupo de Intervenção e Vistoria(GIV). Dezoito detentos foram encaminhados para CPPL 4, de Itaitinga – Casa de Privação Provisória de Liberdade e 46, para o Instituto Penal Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. O juíz de Direito, Francisco Ireilton Bezerra Freire, revelou que 18 detentos são provisórios e 46 condenados.


A Cadeia Pública de Icó foi construída com capacidade para 45 presos e estava com uma população com 125 de detentos. Com a remoção, restaram 61 encarcerados.
A transferência foi feita a pedido da secretaria de Administração Penitenciária do Ceará.
Na manhã desta terça feira, o juíz de Direito, Francisco Ireilton, mandou fixar no flanelógrafo a lista com os nomes dos detentos transferidos para conhecimento de advogados e familiares.

Os familiares dos presos estão insatisfeitos, pois alegam falta de condições financeiras para visitá-los, na região Metropolitana de Fortaleza.
O juíz acredita que brevemente, a cadeia de Icó passará a ser um centro de triagem, onde receberá somente presos flagranteados e provisórios.

Francisco Ireilton ressaltou que em 23 de março de 2018, havia baixado uma portaria, interditando parcialmente o presídio local. Com o fechamento de cadeias da região, detentos estavam sendo encaminhados para a cadeia de Icó, provocando uma superlotação.
O magistrado já pensa em voltar atrás e desinterditar a unidade. Os únicos presos que ainda estavam sendo acomodados na cadeia eram oriundos de Jucás, pois foi aberta uma exceção.
Atualmente, 28 presos no regime semiaberto e nove no regime aberto estão usando tornozeleiras eletrônicas em Icó.

O juíz Francisco Ireilton acrescentou que o quarto mutirão carcerário terá início no dia 1º de julho próximo indo até o dia 22, e que irá reunir advogados, comissão de Direitos Humanos da OAB e Ministério Público do Estado do Ceará.
De acordo com o juíz Francisco Ireilton, Icó foi o pioneiro em mutirão carcerário, que visa revisar processos dos detentos e outras querelas pendentes na esfera judiciária. Dependendo de cada caso, o detento pode ter sua pena  reavaliada sobre a necessidade de prisão para preso provisório ou ter direito a progressão de regime no caso de condenado.

O magistrado lamentou a falta de defensor público na Comarca há bastante tempo.

Com colaboração de Richard Lopes




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